Mais um ano se inicia e renova-se a esperança de regras mais claras em relação a atividade econômica da mineração, tão importante para o desenvolvimento do nosso país.
A indefinição relacionada a alteração nas regras da CFEM provocam especulações, pressões políticas e um quadro de instabilidade institucional que tumultua as projeções e, consequentemente, reflete no investimento produtivo no setor.
Mesmo com o mercado aquecido, a falta de clareza e os rumores sobre aumento de alíquota, alterações na base de cálculo e até a criação de novas taxas sobre a atividade acabam por dificultar a expansão da atividade desse importante seguimento produtivo.
Somando-se a isso, temos um cenário bastante conturbado no passado recente da Compensação Financeira: indefinições quanto a natureza jurídica, prescrição, ponto de incidência, etc.
Toda essa incerteza gerou um enorme passivo para as empresas. Temos visto ações do governo, pela atividade do DNPM, sendo realizadas para reduzir esse passivo. Muitas notificações, muitas defesas e, novamente, muita incerteza.
Como saber se realmente o valor cobrado é o devido? Ainda existem pontos a serem esclarecidos: a base de cálculo para cada atividade, índices de atualização monetária, incidência de juros e multas.
Sabe-se que o governo irá cobrar o valor do royalty pela exploração econômica do recurso mineral. Basta saber se as empresas estarão preparadas para decifrar o enigma e agir de maneira eficiente.
Aqueles que souberem se posicionar poderão se adaptar mais rapidamente a situação. Entender as regras do jogo é uma questão de sobrevivência. Sua empresa está preparada?
Saudações!
