Somos uma empresa de consultoria e perícia econômico-financeira especializada em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, também conhecido como o royalty da mineração.
Nosso objetivo é representar sua empresa perante Notificações Fiscais, reposicioná-la corretamente e reduzir seus custos com a CFEM.
A CFEM é devida pela exploração econômica de recursos minerais, cuja propriedade é da união. Através de concessões outorgadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, esse direito é repassado às empresas para que possam extrair, beneficiar e utilizar esses recursos minerais de diversas formas possíveis.
Essa utilização do recurso mineral traduzida em aproveitamento econômico gera o pagamento da CFEM, sendo calculada sobre o faturamento líquido da empresa, no caso da venda do minério beneficiado, ou sobre o custo agregado até a etapa que antecede sua transformação industrial.
Diferentes interpretações sobre a natureza jurídica da CFEM e a correta apuração do ponto de incidência tem gerado polêmicas, que muitas vezes resultam em maiores custos para a empresa.