Atualmente, a grande demanda constatada nas empresas mineradoras é a de interpretação do que esta por vir no que tange a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
O assunto, constantemente levado à mídia, está presente na pauta de discussão do governo, nas reuniões estratégicas das empresas, no planejamento financeiro dos investidores e nos mais variados fóruns que buscam elucidações preciosas sobre o tema.
As alterações tão faladas pela imprensa no que diz respeito ao novo marco regulatório da mineração e na legislação específica dos royalties ainda não passam de meras especulações. O impacto da expectativa de aumento tem tirado o fôlego das empresas do setor, preocupados com um aumento de seus custos e redução da sua eficiência competitiva.
Com esse horizonte nebuloso, surgem incertezas quanto ao futuro. Essas incertezas acabam prejudicando o fluxo de investimentos diretos para o país, protelando a execução de planejamentos e, inclusive, influenciando na administração financeira do cotidiano.
Paralelamente a esses acontecimentos, o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM continua exercendo sua atividade, seja por meio das fiscalizações simplificadas ou pela realização de diligência nas empresas buscando apurar a regularidade no recolhimento da CFEM.
Mesmo com tamanha expectativa do que esta para acontecer, existe um grande passivo relacionado a Compensação Financeira que deverá ser alvo da administração estratégica das empresas e da direção do DNPM.
O recurso advindo da CFEM também é aguardado pelos municípios mineradores, beneficiários de 65% do valor arrecadado do royalty.
Diante desse cenário complexo, traçar um roteiro sem ter conhecimento do trajeto é, e sempre será, uma empreitada arriscada. Não existirá melhor caminho do que ter em mãos uma “carta náutica” ou um “plano de vôo”, possibilitando planejar o caminho reduzindo os riscos.
A alteração na legislação só deverá entrar na pauta do planejamento estratégico quando deixar de ser resultado de especulações e ganhar a oficialidade de Lei.
Saudações!
