Fonte: Diário do Comércio | Por Mara Bianchetti
Data: 06/01/2021 (leia na íntegra)
Pelo segundo ano consecutivo, Minas Gerais, historicamente o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) do País, perdeu a liderança nacional da produção de minérios para o Pará. Enquanto o recolhimento dos royalties da mineração por Minas somou R$ 2,3 bilhões, representando 39% do total registrado no País, no Pará chegou a R$ 3,1 bilhões, o equivalente a 51%. Ao todo, a arrecadação brasileira no ano passado bateu recorde atingindo R$ 6 bilhões.
Mesmo em segundo lugar no ranking nacional, a arrecadação de royalties da mineração em Minas Gerais apresentou incremento de 28,8% em 2020 na comparação com o ano anterior.
Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e conforme a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Luciana Mourão, já eram esperados, uma vez que Minas Gerais vem perdendo produção para o Pará desde 2019.
“A elevação observada na arrecadação do estado do Norte reflete o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. A tendência é que Minas siga agora na segunda posição. Não há qualquer expectativa de retomada”, comentou.
Ainda segundo a economista, há de se considerar, porém, a relevância que o Estado segue tendo no setor mineral, uma vez que ao lado do Pará, lidera o ranking da arrecadação nacional. Juntos eles representaram 90% de toda a CFEM brasileira em 2020. Já em relação ao desempenho nacional, ela destacou os fatores atípicos que levaram ao montante recorde de R$ 6 bilhões.
“Três fatores puxaram esse recolhimento: o crescimento exacerbado do apetite chinês por nosso minério, a valorização do preço da commodity no mercado internacional e a variação cambial”, explicou.
A título de comparação, a tonelada do minério de ferro foi vendida ao longo do ano passado ao preço médio de US$ 108, enquanto em 2019 ficou em US$ 93. Já o dólar esteve cotado em R$ 5,16, em média, durante 2020, e no ano anterior figurou em R$ 3,94.
Desempenho estadual – O valor recolhido por Minas Gerais (R$ 2,364 bilhões) aumentou 28,8% em relação a 2020, quando os royalties da mineração pagos ao Estado chegaram a R$ 1,834 bilhão. Apenas no último mês de 2020 o Estado somou R$ 253 milhões.
Além disso, a maioria das cidades-sede da atividade mineradora no Estado, entre elas Nova Lima, Itabira e Conceição do Mato Dentro, apresentou aumento na arrecadação da CFEM no último exercício.
Com base nas informações da ANM, Conceição do Mato Dentro, no Médio Espinhaço, foi responsável pelo maior volume arrecadado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais no Estado, em 2020, com R$ 358 milhões. No ano anterior o montante chegou a R$ 180 milhões, o que significa um aumento de 98%.
Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) apareceu logo em seguida, com R$ 254 milhões. Em 2020 o valor foi de R$ 106 milhões, ou seja, houve alta de 149% entre os exercícios.
Itabira, na região Central, e Nova Lima (RMBH) somaram R$ 212 milhões cada.
Já Congonhas, na região de Campo das Vertentes, recolheu R$ 264 milhões no período de janeiro a dezembro de 2020 em CFEM. Um ano antes foram R$ 284 milhões. Assim, foi registrada queda de 7%.
