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Artigo

Consolidação da Legislação da CFEM

É com imensa satisfação que venho divulgar essa publicação com vocês, resultado do trabalho efetuado…
diogo
diogo30 de março de 2017
Artigo

CFEM e as Prefeituras: a relação entre os municípios e a atividade de mineração

Desde de a última sexta-feira (16/12) foram publicadas diversas matérias relacionadas à operação da Polícia…
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diogo20 de dezembro de 2016
Artigo

Informe: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral

INFORME DE ECONOMIA E ATOS MINERÁRIOS Fonte: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM Autor(es):…
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diogo27 de outubro de 2016
Artigo

Notificações Administrativas de CFEM

cfem, curso, notificações administrativas, dnpm, mineração, departamento nacional de produção mineral, legislação, direito minerario, compensação…
diogo
diogo4 de julho de 2016
Artigo

Enxurrada de Problemas

Matéria publicada na Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro / Fevereiro de 2016 Desastre de…
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diogo17 de março de 2016
Artigo

WORKSHOP – Notificações Administrativas de CFEM | 23 e 24 de Agosto – São Paulo – SP

A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é devida pelo aproveitamento econômico dos…
diogo
diogo4 de março de 2016
Artigo

Alterações no cálculo da CFEM – PLS 1/2011

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 1, de 2011, que altera o cálculo…
diogo
diogo16 de dezembro de 2015
Artigo

EXCLUSIVO: ACIDENTE DA SAMARCO VAI AFETAR BALANÇA COMERCIAL E DERRUBAR ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES

São Paulo, 30/11/2015 - A paralisação das atividades da mineradora Samarco, em decorrência do rompimento…
diogo
diogo11 de dezembro de 2015
Artigo

Debate sobre a CFEM reúne empresas e representantes do setor público em São Paulo

A Fioito Consultoria realizou, no último dia 03 de dezembro, o Workshop: apuração da CFEM…
diogo
diogo8 de dezembro de 2015
Artigo

WORKSHOP: Apuração da CFEM e procedimentos administrativos de defesa

Abordar os aspectos legais no processo de apuração da CFEM, possibilitando as empresas a melhorarem…
diogo
diogo22 de outubro de 2015
Artigo

ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES DA MINERAÇÃO CAI 25% EM 2015 E ATINGE EM JULHO MENOR NÍVEL DESDE 2010

Matéria publicada na Agência Estado de Notícias - 31/08/2015 A arrecadação dos chamados royalties da…
diogo
diogo8 de setembro de 2015
Artigo

Estudos Mineração: pequenas grandes oportunidades

Matéria publicada na revista Brasil Mineral - nº 352- Junho de 2015 - Página 48 Helcio…
diogo
diogo28 de agosto de 2015
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