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Artigo Nova lei da CFEM: avaliação preliminar – Parte I: IncidĆŖncia da CFEM Presidente Michel Temer sancionou nessa segunda-feira (18/12) a Lei nĀŗ 13.540/2017 (DOU 19/12) que altera…diogo19 de dezembro de 2017
Artigo PNUD e MinistĆ©rio de Minas e Energia lanƧam relatório sobre mineração e desenvolvimento sustentĆ”vel Publicado em 28/08/2017 Atualizado em 28/08/2017 ā28/08/2017- NaƧƵes Unidas no Brasil - (leia na Ćntegra) O Programa das NaƧƵes Unidas para…diogo29 de agosto de 2017
Artigo CFEM, estrada para a licenƧa social Historicamente a atividade de mineração Ć© associada Ć degradação ambiental, causadora de impactos no relevo…diogo6 de julho de 2017
Artigo Defesa Administrativa de CFEM O que Ć© necessĆ”rio saber para elaborar uma defesa administrativa de forma eficiente. A Compensação…diogo26 de abril de 2017
Artigo Consolidação da Legislação da CFEM Ć com imensa satisfação que venho divulgar essa publicação com vocĆŖs, resultado do trabalho efetuado…diogo30 de marƧo de 2017
Artigo CFEM e as Prefeituras: a relação entre os municĆpios e a atividade de mineração Desde de a Ćŗltima sexta-feira (16/12) foram publicadas diversas matĆ©rias relacionadas Ć operação da PolĆcia…diogo20 de dezembro de 2016
Artigo Informe: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral INFORME DE ECONOMIA E ATOS MINERĆRIOS Fonte: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral ā CBPM Autor(es):…diogo27 de outubro de 2016
Artigo NotificaƧƵes Administrativas de CFEM cfem, curso, notificaƧƵes administrativas, dnpm, mineração, departamento nacional de produção mineral, legislação, direito minerario, compensação…diogo4 de julho de 2016
Artigo Enxurrada de Problemas MatĆ©ria publicada na Revista Mineração & Sustentabilidade | Janeiro / Fevereiro de 2016 Desastre de…diogo17 de marƧo de 2016
Artigo WORKSHOP – NotificaƧƵes Administrativas de CFEM | 23 e 24 de Agosto – SĆ£o Paulo – SP A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Ć© devida pelo aproveitamento econĆ“mico dos…diogo4 de marƧo de 2016
Artigo AlteraƧƵes no cĆ”lculo da CFEM – PLS 1/2011 O Projeto de Lei do Senado (PLS) nĀŗ 1, de 2011, que altera o cĆ”lculo…diogo16 de dezembro de 2015