Após um longo período ocupado por notícias sobre os mesmos assuntos, onde as novidades ficaram por conta das especulações e expectativas, iniciamos mais um ano com a impressão de que pouco foi feito no que se refere a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Algumas tentativas de alterações na legislação e previsões sobre o novo Marco Regulatório, trazendo alterações na metodologia de cálculo e aumento nas alíquotas povoaram o nosso noticiário.
A expectativa é que o Marco Regulatório da mineração seja encaminhado ao Congresso já no inicio de março. A alteração deve abranger o royalty também.
Por traz desse nevoeiro, pudemos observar fatores relevantes para uma análise mais específica: a arrecadação da CFEM cresceu 14,9% em 2012, num ano com baixo crescimento econômico e a economia pouco aquecida.
Esse índice pode ser explicado por dois motivos: um aquecimento do setor da construção civil e a gestão mais eficiente das empresas sobre a CFEM.
Apesar do crescimento na arrecadação, a gestão eficiente da CFEM proporciona maior estabilidade da empresa impactando diretamente sobre os riscos, tanto financeiros como institucionais, provocados pela imagem da empresa perante a sociedade, acionistas e governo.
O controle do risco se traduz no gestão eficiente dos custos, reduzindo a incidência de juros, multas e correção monetária desnecessários, isso fazendo uma análise muito superficial sobre o assunto.
Conforme informou o prefeito de Congonhas/MG e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Cabido, a própria mineradora Vale efetuou o pagamento de cerca de R$ 300 milhões no final de 2012 referente a deduções consideradas indevidas pelo DNPM (transportes e seguros), sinalizando uma ação efetiva da empresa na gestão do royalty.
Estima-se que só os juros e correção monetária incidentes sobre essa operação resultou numa economia de R$ 6 milhões/mês. Um valor significativo considerando que depende somente de uma ação estruturada de gestão do risco envolvendo a CFEM.
Assim, vemos a situação da CFEM cada vez mais presente na decisão estratégica das empresas, atuando diretamente na vantagem competitiva, reduzindo custos e garantindo a estabilidade institucional do empreendimento.
Saudações.
