Fonte: Portal Cannã | Por: José Clésio
Data: 07/04/2021 (leia na íntegra)
Os projetos de Mineração Sossego e S11D vem rendendo bastante aos cofres de Canaã dos Carajás. Só este ano, já foram R$310 milhões pagos pela empresa mineradora ao Município.
Nos últimos dois meses, o município têm recebido as maiores parcelas paga pelas explorações da Vale. Em Fevereiro o valor chegou a R$77 milhões e foram mais de R$82 milhões este mês, o maior valor já recebido nos anos que antecedem.
Em 2020, o ano fechou com R$676.101.588,45 de royalties recebidos pelos projeto de mineração. Em menos de quatro meses, quase a metade do valor já foi superada.
A soma dos 4 meses, chegam a cifra de R$310.2 milhões, que deverão ser aplicados em projetos, que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. E, não poderão ser aplicados em pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, segundo a legislação.
Repasse da compensação por mês:
Total: 310.290.673,71
O que é o CFEM?
A Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), popular Royalties da Mineração, são creditados com recursos da CFEM, nas respectivas Contas de Movimento Específicas do Município, no sexto dia útil, que sucede ao recolhimento por parte das empresas de mineração.
Como é Distribuído o CFEM?
Após a lei 13.540, sancionada em 2017, do montante total arrecadado com CFEM, 60% ficam com os municípios produtores, 15% com cidades afetadas indiretamente pela mineração, outros 15% com os Estados produtores e 10% restantes com a União.
