“Royalty ou royaltie é uma palavra de origem inglesa derivada da palavra “royal” que significa aquilo que pertence ou é relativo ao rei, monarca ou nobre, podendo ser usada também para se referir a realeza ou nobreza. Seu plural é royalties.
Na antiguidade, royalties eram valores pagos por terceiros ao rei ou nobre, como compensação pela extração de recursos naturais existentes em suas terras, como madeira, água, recursos minerais ou outros recursos naturais, incluindo, muitas vezes, a caça e pesca, ou ainda, pelo uso de bens de proriedade do rei, como pontes ou moinhos.
Na atualidade, royaltie é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos luvros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.” (texto extraído da wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Royalty)
No nosso caso, a CFEM é devida pelos detentores de títulos minerários pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais no Brasil.
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