Fonte: Gazeta do Povo | Por: Elvira Fantim
Data: 19/08/2021 (leia na íntegra)
A produção é pequena, mas o valor é considerável. A única mina de ouro explorada comercialmente no Paraná, localizada em Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, rendeu ao estado R$ 1,2 milhão em compensação financeira em 2020. O valor representa 6,6% de toda a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) que o Paraná recebeu ao longo do ano passado, que foi de R$ 18,33 milhões. As informações são da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério das Minas e Energia.
A maior parte das compensações recebidas pelo Paraná vem dos minerais não metálicos, como areia, pedra brita, calcário, mármore, granito. São itens de menor valor, mas com produções mais expressivas no território paranaense. O ouro é o único mineral metálico que o estado produz. E a única mina é explorada pela Mineração Tabiporã. Foi dali que saiu o ouro usado na confecção das medalhas da Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016.
“A história do ouro se confunde com a história do crescimento de Campo Largo. A cidade teve uma expansão muito grande devido ao ouro”, destaca o prefeito Maurício Rivabem (PSL). Segundo ele, a atividade gera emprego e renda e já atraiu muitas famílias que se instalaram no município para trabalhar na mineração. “Além disso, isso fez com que a cidade ficasse conhecida e nós temos interesse em trazer novas empresas de mineração porque muitas outras veias de ouro devem existir em Campo Largo”, destaca.
De acordo com informações da ANM, a concessão da lavra explorada pela Mineração Tabiporã é de 1990, ano em que a empresa foi autorizada a iniciar a produção. Em 2020, a produção foi de 278 quilos de ouro. Em valores, correspondeu a R$ 78,4 milhões. O resultado equivale a 0,34% do valor total comercializado com ouro no Brasil no ano, que foi de R$ 23,2 bilhões.
A Tabiporã foi a 25ª colocada no ranking nacional, considerando as 98 empresas produtoras de ouro do país. Ainda segundo a ANM, o município de Campo Largo é o 26º colocado entre os 66 municípios produtores de ouro do Brasil. Os principais estados produtores são Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Bahia, Goiás, Amapá, Maranhão, Rondônia e Paraná. O Brasil ocupa a 13ª posição global entre os países produtores de ouro e as exportações do minério do Brasil totalizaram US$ 4,9 bilhões em 2020.
Procurada pela reportagem da Gazeta do Povo, a Tabiporã informou que não concede entrevistas, alegando questões de segurança.
Compensações financeiras. Entenda como funciona
O Paraná foi pioneiro na exploração de ouro no Brasil, com as primeiras explorações começando em 1570 pelo Litoral, seguindo em direção a Curitiba. “O ouro foi o responsável pela colonização do Litoral do Paraná e pelo Planalto de Curitiba”, destaca o geógrafo do Instituto Terra e Água (IAT), Marcos Vitor Favaro Dias. “Isso aconteceu antes de serem descobertas as minas de Ouro Preto (MG)”, diz.
Segundo ele, há ainda ouro no Litoral do Paraná, mas o custo de extração e o pouco volume tornam a exploração inviável na região. Ele explica que os bens minerais pertencem à União, que concede o direito de exploração à iniciativa privada, a partir de licença ambiental expedida pelo órgão estadual.
O sistema de compensação financeira funciona da seguinte forma: 1,5% do valor correspondente à comercialização do ouro é recolhido e distribuído a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Desses 1,5%, 60% vão para o município produtor, 15% para o estado, outros 15% são divididos entre os demais municípios afetados pela exploração e 10% para os órgãos federais (7% para a ANM, 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral, 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e 0,2% para o Ibama).
